A AURORA SOCIAL respeita profundamente as questões de privacidade de seus usuários, e é por essa razão que dedicamos grande atenção à forma que tratamos os dados pessoais de nossos usuários. Para tanto, desenvolvemos esta Política de Privacidade, que descreve como tratamos as informações e dados pessoais em nossa plataforma. Ao usar nossos serviços, o usuário compreende e declara estar ciente de que seus dados pessoais e informações serão coletados e utilizados conforme descrito nesta Política de Privacidade.
Caso o usuário ou sua organização tenha firmado um contrato específico/individual com a AURORA SOCIAL, referido contrato poderá conter disposições específicas sobre privacidade que complementam, restringem ou até ampliam as regras presentes na presente Política de Privacidade. Por tal razão, é indispensável que o usuário revise o teor de referido contrato para que tenha plena ciência dos deveres e obrigações assumidas.
Esta Política de Privacidade não se aplica aos sites, aplicativos, serviços e produtos de terceiros a que o usuário possa ter tido acesso por meio da plataforma da AURORA SOCIAL e de seus serviços. Assim, alertamos o usuário para que sempre leia as Políticas de Privacidade e Termos de Uso de terceiros antes de aceitar qualquer oferta.
Esta Política de Privacidade não se aplica aos sites, aplicativos, serviços e produtos de terceiros a que o usuário possa ter tido acesso por meio da plataforma da AURORA SOCIAL e de seus serviços. Assim, alertamos o usuário para que sempre leia as Políticas de Privacidade e Termos de Uso de terceiros antes de aceitar qualquer oferta.
Em respeito aos nossos usuários, adotamos o conceito de privacy by design como um dos pilares de nosso negócio, isto é, coletamos e processamos apenas os dados pessoais indispensáveis para o serviço que prestamos. Havendo opções de outros serviços e funcionalidades, sempre solicitaremos a sua autorização prévia para uso de seus dados pessoais para tal fim.
É importante que vocês leiam toda esta Política de Privacidade, mas caso tenham algum interesse específico, preparamos um sumário abaixo para facilitar a sua navegação através deste instrumento:
Definições
Coleta de Dados
Tratamento de Dados
Compartilhamento de Dados
Guarda/Retenção de Dados
Opções de Limitação/Alteração do Titular
Outros Direitos do Titular
Dados de Crianças
Medidas de Segurança e Proteção
Alterações da Política de Privacidade
Segredo de Negócio
Contato - Departamento de Privacidade
Disposições gerais
- AURORA SOCIAL: é a empresa AURORA SOCIAL LTDA / CNPJ 41.523.100/0001-80, os sites, aplicativos e plataformas por meio das quais os serviços ofertados por referida empresa são explorados;
- Plataforma AURORA SOCIAL: o site, aplicativo móvel e demais plataformas e meios digitais em que os usuários utilizam os serviços da AURORA SOCIAL;
- Serviços da AURORA SOCIAL: os serviços, pagos ou gratuitos, fornecidos pela AURORA SOCIAL ou por terceiros a esta vinculados, incluindo o licenciamento de sua tecnologia, como a oferta de serviços de intermediação por meio de um marketplace de captação de recursos para projetos do terceiro setor/projetos beneficentes; o fornecimento de meios de pagamento para o financiamento de projetos do terceiro setor; o suporte às organizações do terceiro setor para um melhor posicionamento digital; o suporte a potenciais doadores; a divulgação de anúncios e ofertas especializadas e direcionadas; entre outros;
- Usuários: todos aqueles que acessam e/ou realizam cadastro na Plataforma AURORA SOCIAL;
- Usuário Doador / Usuários Doadores: usuários, pessoas físicas, que realizam doações para entidades do terceiro setor por meio do uso dos serviços da AURORA SOCIAL;
- Usuário Organização / Usuários Organizações: usuários, pessoas jurídicas sem fins lucrativos, que organizam e promovem projetos beneficentes e que se utilizam dos serviços da AURORA SOCIAL;
- Dados pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
- Dados pessoais consentidos: dados pessoais que receberam consentimento explícito do seu titular para tratamento e que não são dados pessoais públicos;
- Dados pessoais públicos: dados pessoais tornados públicos pelo seu titular e/ou terceiros autorizados a fazê-lo e que, portanto, dispensam prévio consentimento para tratamento;
- Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais;
- Banco de dados: conjunto estruturado de dados, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
- Cookies: arquivos enviados pelo servidor da AURORA SOCIAL para o computador de quem acessa as plataformas da AURORA SOCIAL, para fins de identificar o computador, personalizar o acesso e obter dados de navegação para aprimorar e tornar mais eficiente os serviços oferecidos pela AURORA SOCIAL;
Para que os serviços da AURORA SOCIAL sejam prestados com eficiência e qualidade e visando, sempre, ao seu constante aprimoramento, assim como para o suporte de nossas atividades de publicidade e marketing, nós coletamos dados pessoais e informações de nossos usuários, dos dispositivos por eles utilizados e de sua localização.
Essa coleta pode se dar de forma direta e voluntária, quando os usuários preenchem formulários com seus dados pessoais. Essa coleta também pode ser feita de forma automática pela AURORA SOCIAL, em especial os dados/informações sobre dispositivos eletrônicos e browsers de internet utilizados e suas localizações, sem que um formulário seja preenchido para tal fim. Ainda, a AURORA SOCIAL pode coletar dados/informações de usuários através de outras fontes para as quais o usuário autorizou o compartilhamento de dados pessoais, ou coletar dados pessoais públicos.
A visita aos nossos sites, a instalação de nossos aplicativos móveis e o fornecimento de dados pessoais são opcionais, mas para usar alguns dos serviços da AURORA SOCIAL o fornecimento de determinados dados pessoais é indispensável, tais como a realização e o recebimento de doações por meio da Plataforma AURORA SOCIAL.
A AURORA SOCIAL coleta dados pessoais fornecidos pelo usuário, quando o usuário:
(i) Registra ou entra na sua conta criadas nas plataformas da AURORA SOCIAL;
(ii) Cria e/ou edita seu perfil de usuário em nossa plataforma;
(iii) Efetua uma transação financeira através da plataforma AURORA SOCIAL;
(iv) Entra em contato com nossos serviços de atendimento;
(v) Solicita/Preenche documentos relacionados às atividades de doação e prestação de contas;
Os dados pessoais que podem ser coletados dessa forma pela AURORA SOCIAL são:
(i) Nome Completo;
(ii) CPF;
(iii) E-mail;
(iv) Endereço;
(v) Número de telefone;
Todos os dados coletados serão incorporados à base de dados da AURORA SOCIAL, que ficará responsável por seu armazenamento.
A AURORA SOCIAL coleta dados automaticamente, do usuário e deu seu dispositivo, quando você utiliza nossos serviços e/ou quando acessa nossa plataforma. Nós coletamos essas informações para entender como vocês utilizam nossos serviços e os dispositivos eletrônicos, como computadores, smartphones, tablets e demais. Os dados que podem ser coletados dessa forma pela AURORA SOCIAL são:
(i) Endereço IP;
(ii) Geolocalização do dispositivo;
(iii) Atributos do dispositivo eletrônico utilizado pelo usuário, como sistema operacional, tipo de navegador, entre outros;
(iv) Dados relacionados ao uso, como: dados de registro web com indicação das páginas de entrada e saída, o tipo de plataforma utilizada, o nº de cliques, os nomes de domínio acessados, as páginas de chegada (landing pages), as páginas visualizadas a ordem de visualização, o tempo que o usuário permanece em cada página, a data e o horário de uso dos serviços, a frequência de uso dos serviços, os eventos de erro e demais informações similares;
A AURORA SOCIAL pode utilizar cookies ou tecnologias similares/relacionadas (ex.: pixels de rastreamento, web beacons) para armazenar e coletar informações.
A AURORA SOCIAL também permite que terceiros usem cookies e tecnologias similares em conjunto com nossos serviços, conforme as seguintes finalidades:
(i) Análise: a AURORA SOCIAL utiliza serviços como o Google Analytics e outros, os quais utilizam cookies para coletar dados de uso para fins de entender e aprimorar a experiência dos usuários de nossos serviços. Para estes casos, dados como: páginas visitadas, tempo de navegação nas páginas, meios pelos quais o usuário chegou à página da AURORA SOCIAL, entre outros;
(ii) Publicidade Personalizada: terceiros cujos produtos e/ou serviços são ofertados através da AURORA SOCIAL poderão utilizar e ler cookies para coletar informações com o intuito de direcionar anúncios personalizados com base nas informações de visitas anteriores à plataforma AURORA SOCIAL e avaliar a performance dos anúncios realizados. Da mesma forma, a AURORA SOCIAL também conta com serviços de terceiros, como o Google, que pode promover anúncios personalizados para os usuários em outros sites, com base nos cookies capturados ao acessar nossos serviços. A AURORA SOCIAL, todavia, não tem ingerência sobre as tecnologias utilizadas por estes terceiros, não sendo a presente Política de Privacidade aplicada àqueles.
A AURORA SOCIAL pode coletar dados sobre seus usuários de outras fontes, tais como:
(i) Parceiros, pesquisadores e outros que sejam autorizados legalmente a compartilhar as suas informações com a AURORA SOCIAL (ex.: caso seja feito um acesso aos nossos serviços através de um site/aplicativo móvel de terceiro, este poderá nos fornecer seus dados);
(ii) Usuários: alguns usuários poderão indicar dados e outros usuários ao realizar tarefas em nossas plataformas (ex.: cadastro de sócios de pessoa jurídica; informação de gastos em documentos de prestação de contas; etc.); (iii) Dados públicos: dados tornados manifestamente públicos pelo titular podem ser coletados pela AURORA SOCIAL sem prévio consentimento do titular;
Conforme pontuado acima, a AURORA SOCIAL coleta e utiliza dados de seus usuários com um único e claro propósito: fornecer um serviço eficiente, de alta qualidade e com constante aprimoramento. Nesse sentido, seguem os exemplos das finalidades para as quais utilizados os dados coletados:
(i) Fornecer o serviço de enviar e receber doações;
(ii) Fornecer meios de pagamento online para usuários da plataforma;
(iii) Emitir certificados, comprovantes e demais documentos relacionados às atividades intermediadas pela plataforma AURORA SOCIAL;
(iv) Aprimorar a experiência dos usuários na navegação da plataforma AURORA SOCIAL e no uso dos serviços da AURORA SOCIAL;
(v) Enviar anúncios publicitários sobre produtos e serviços que possam ser de interesse dos usuários via e-mail, notificação, SMS e outros meios de comunicação;
(vi) Escolher e apresentar anúncios personalizados;
(vii) Realizar sorteios e concursos;
(viii) Elaborar estatísticas sem que haja identificação de usuários;
(ix) Desenvolver novos recursos, serviços e produtos;
(x) Corrigir problemas de nossos serviços;
(xi) Gerenciar todas as plataformas e ferramentas da AURORA SOCIAL;
(xii) Prevenir, investigar e responder a: fraudes, acessos e usos não autorizados de nossos serviços, violações de nossos termos, políticas e contratos e quaisquer outros tipos de comportamentos maliciosos e irregulares promovidos em nossas plataformas;
(xiii) Constituir, defender e/ou exercer direitos em âmbito administrativo e/ou judicial;
A AURORA SOCIAL poderá, ainda, adotar medidas para remover parte dos dados para evitar a identificação do titular, bem como para fins de criar dados anonimizados, sobre os quais não se aplicam a presente Política de Privacidade.
A AURORA SOCIAL normalmente trata dados pessoais (i) apenas quando há claro consentimento para fazê-lo, (ii) quando precisamos das informações para executar nossas funções relacionadas aos serviços contratados e aceitos pelos usuários, ou (iii) quando o tratamento destes dados é feito com base em nosso legítimo interesse e sem que isso represente uma violação aos direitos de nossos usuários. Em determinados casos, no entanto, nós teremos a obrigação legal de coletar e/ou reter dados pessoais para proteger os interesses vitais de nossos usuários.
O tratamento de dados pessoais fornecidos diretamente por Usuários Doadores a Usuários Organizações não são regulados por esta Política de Privacidade, visto não existir qualquer ingerência da AURORA SOCIAL em eventual tratamento realizado nessa relação exclusiva entre os usuários.
A AURORA SOCIAL, em determinadas situações, pode compartilhar os dados coletados. Abaixo seguem estas situações:
(i) Fornecedores Terceiros: os dados pessoais a que tivermos acesso poderão ser compartilhados com outras empresas que fornecem algum tipo de suporte à AURORA SOCIAL, tais como: tecnologias de bancos de dados, sistemas de publicidade, sistemas de autenticação, sistemas de pagamento, serviços de detecção de fraudes, serviços de suporte ao cliente, serviços de frete, plataformas de ensino. Todos os nossos fornecedores estarão comprometidos a proteger os dados pessoais a que tiverem acesso, não podendo utilizá-los para outras finalidades que não aquelas determinadas pela AURORA SOCIAL e autorizadas pelos titulares;
(ii) Obrigações legais: os dados pessoais a que tivermos acesso poderão ser compartilhados para o devido cumprimento de obrigações legais ou por ordem judicial. Eventualmente a AURORA SOCIAL poderá compartilhar dados pessoais quando houver ameaça à segurança física de qualquer pessoa e/ou violações a esta Política de Privacidade ou outros termos, contratos e políticas da AURORA SOCIAL, bem como para proteger os direitos de terceiros, como nossos usuários, empregados e demais pessoas físicas e/ou jurídicas;
(iii) Operações Societárias: nós poderemos compartilhar dados coletados durante uma operação societária do tipo fusão e/ou aquisição, quando houver a venda e/ou avaliação de nossos ativos. Qualquer alteração no controle da AURORA SOCIAL será notificada aos nossos usuários;
(iv) Consentimento: nós poderemos compartilhar dados pessoais de outras formas caso o titular dos dados tenha nos solicitado a fazê-lo ou tenha dado seu consentimento expresso e inequívoco;
(v) Dados públicos: nós poderemos compartilhar dados pessoais tornados manifestamente públicos pelo titular (ex.: dados públicos do perfil do usuário na plataforma AURORA SOCIAL);
(vi) Empregadores / Organizações: nós poderemos compartilhar dados coletados a empregadores e/ou dirigentes de organizações quando o titular dos dados realizar um cadastro como empregado, representante e/ou membro de uma empresa e/ou organização, utilizando um e-mail corporativo nome@nomedaorganização.com.br;
A AURORA SOCIAL guardará os dados pessoais coletados apenas pelo período em que aqueles sejam necessários para as finalidades de seu tratamento, o qual pode variar conforme o tratamento realizado, ou até o pedido de remoção/exclusão de dados feito pelo titular, ressalvadas eventuais exigências legais de guarda de informações, tais como, mas não limitadas àquelas previstas na Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
Em havendo limitações técnicas que impeçam a exclusão ou a anonimização de dados pessoais, a AURORA SOCIAL realizará todos seus esforços para proteger tais dados e limitar o seu acesso e uso.
O titular de dados que usufrui das licenças e dos serviços oferecidos pela AURORA SOCIAL possui opções para alterar e limitar a coleta e o uso de seus dados, conforme exemplos abaixo:
(i) Perfil: o titular não precisa fornecer dados, além dos necessários para os serviços desejados, para completar o seu cadastro nas plataformas da AURORA SOCIAL. O titular poderá sempre revisar e alterar os dados fornecidos em seu cadastro/perfil;
(ii) Anúncios Publicitários: o titular poderá sempre optar por não receber mensagens e anúncios publicitários através de e-mail marketing, notificações push, aplicativos de mensagem e/ou SMS, opção que será oferecida nos anúncios recebidos;
(iii) Cookies e tecnologias similares: o titular poderá rejeitar a opção de coleta de cookies e tecnologias similares através de seu browser. O titular que optar por tal não fornecer tais dados declara estar ciente que não desfrutará de parte dos benefícios contidos em nossos serviços;
(iv) Informações sobre dispositivos e browsers: o titular pode desligar a opção de compartilhamento de localização de seus dispositivos, mudar as configurações de privacidade de seus dispositivos e/ou se recusar a compartilhar a localização em seu browser;
(v) Encerramento da conta: o titular poderá, sempre que desejar, encerrar sua conta na plataforma AURORA SOCIAL, opção presente no painel de configurações do perfil. Caso o titular esteja com uma transação ainda pendente na plataforma AURORA SOCIAL, a AURORA SOCIAL poderá condicionar o encerramento pleno de tal conta ao atendimento da transação;
(vi) Reclamações: o titular poderá formular pedidos/reclamações à AURORA SOCIAL sempre que achar que está tendo algum direito afetado, conforme dados de contato do nosso departamento de privacidade citados abaixo;
Além dos direitos previstos em outros tópicos desta Política de Privacidade, os titulares gozarão dos seguintes direitos, que serão plenamente atendidos pela AURORA SOCIAL dentro de suas capacidades operacionais e técnicas e em prazos razoavelmente esperados:
(i) O titular pode acessar e revisar dados pessoais associados a sua conta a qualquer tempo;
(ii) O titular pode solicitar as seguintes informações, a serem repassadas em relatórios em formatos eletrônicos e/ou impressos: quais as formas de tratamento de seus dados pessoais, quais as finalidades de tratamento de seus dados pessoais, quais as categorias de seus dados pessoais tratados, quem são os destinatários dos seus dados pessoais tratados, como são recebidos os seus dados pessoais tratados, por quanto tempo utilizamos e/ou armazenamos os seus dados pessoais;
(iii) O titular pode solicitar a correção de seus dados pessoais;
(iv) O titular pode solicitar a exclusão e/ou a cessação de uso de seus dados pessoais consentidos;
(v) O titular pode impedir a exportação de seus dados pessoais consentidos;
(vi) O titular pode, no que tange a dados pessoais consentidos, negar-se a dar tal consentimento ou revogar consentimento já concedido, ressalvada a legalidade dos tratamentos realizados durante a vigência do consentimento;
(vii) O titular pode solicitar a portabilidade de seus dados pessoais para remeter a outros fornecedores de serviços;
(viii) O titular pode requerer a revisão de decisões por pessoa natural, quando as decisões a serem revisadas envolveram a análise de dados pessoais e foram tomadas por sistemas automatizados e que, de alguma forma, afetaram os legítimos interesses do titular;
Para o exercício destes e de demais direitos, qualquer interessado pode entrar em contato com a AURORA SOCIAL.
A plataforma AURORA SOCIAL não foi desenvolvida para crianças. Dessa forma, a AURORA SOCIAL não solicita e nem coleta, de forma intencional, dados de crianças, assim como não permite, de forma intencional, que crianças utilizem nossa plataforma.
No momento em que é realizado o cadastro de titulares, estes confirmarão que possuem plena capacidade legal para assumir compromissos e que não são crianças.
A AURORA SOCIAL excluirá imediatamente os dados que a tenha acesso e que pertençam a crianças. Neste mesmo sentido, a AURORA SOCIAL encoraja todos seus usuários a denunciarem situações que possam envolver dados de crianças em nossa plataforma, encaminhado denúncia ao nosso departamento de privacidade, conforme dados de conta abaixo.
Para manter as informações de nossos usuários e clientes seguras, a AURORA SOCIAL utiliza-se de ferramentas físicas (ex.: diferentes ambientes de armazenamento, eletrônicas (ex.: criptografia, firewalls) e administrativas (ex.: hierarquia de acesso, controle de acesso).
A equipe da AURORA SOCIAL tem pleno conhecimento da presente Política de Privacidade e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar os dados pessoais tratados, sob pena de sofrerem sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.
Neste mesmo sentido, a AURORA SOCIAL demanda de seus fornecedores a garantia de proteção e privacidade de dados assegurados nesta Política de Privacidade quando aqueles tenham, de alguma forma, acesso aos dados pessoais tratados pela AURORA SOCIAL.
Contudo, apesar de adotarmos diversos mecanismos de proteção e segurança, a internet e nossos serviços não são 100% seguros. Por tal razão, não podemos garantir que os dados que tratamos estarão sempre protegidos de acesso e uso desautorizado.
A AURORA SOCIAL compromete-se a, sempre que constatada eventual falha e o consequentemente vazamento de dados, comunicar os titulares afetados ou possivelmente afetados explicando a natureza do evento ocorrido, os possíveis dados vazados e explicando quais medidas serão tomadas diante da situação comunicada, oferecendo sendo amplo suporte aos seus usuários.
A AURORA SOCIAL pode alterar esta Política de Privacidade para atender a eventuais mudanças legais, assim como eventuais alterações em nossa organização, nossos serviços, nossas práticas de tratamento de dados e nas tecnologias empregadas pela AURORA SOCIAL.
Eventuais alterações substanciais nesta Política de Privacidade, que afetem de alguma forma os direitos de titulares de dados pessoais tratados pela AURORA SOCIAL, serão notificadas aos titulares por e-mail e/ou por outra forma de comunicação escolhida pelo titular.
A AURORA SOCIAL utiliza-se de uma série de métodos, planejamentos, planos, códigos-fonte, estruturas, informações e outros conhecimentos desenvolvidos e adquiridos ao longo da montagem de seu negócio que são verdadeiros diferenciais competitivos. Boa parte deste conjunto de ativos, que não são de conhecimento público, formam um segredo de negócio da AURORA SOCIAL, o qual é mantido em pleno sigilo nas operações da AURORA SOCIAL, sendo conhecido integralmente apenas por pessoas-chave da empresa e que possuem termos de sigilo e confidencialidade assinados, nos quais há previsão de graves penalidades no caso de divulgação indevida.
Dessa forma, deve ficar claro aos titulares de dados pessoais tratados pela AURORA SOCIAL que alguns de seus dados são tratados através de ferramentas compostas por esse segredo de negócio, o qual deve ser respeitado quando de eventuais pedidos de divulgação e/ou de prestação de informações. Por tal razão, por vezes a informação requerida pelo titular não poderá ser prestada na íntegra e/ou no formato desejado, sem prejuízo dos direitos do titular de dados pessoais.
A AURORA SOCIAL conta com um departamento específico para lidar com toda e qualquer questão relacionada a Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Para dúvidas, reclamações ou qualquer outro contato relacionado a referido tema, os interessados podem contatar nosso departamento de privacidade nos canais abaixo:
faleconosco@aurorasocial.com.br
AURORA SOCIAL LTDA, CNPJ nº 41.523.100/0001-80.
Aplica-se a qualquer questão oriunda da presente Política de Privacidade e de eventuais questões relacionadas à proteção de dados pessoais a Lei Brasileira.
Todos aqueles que, de alguma forma, têm interesse em demandar da AURORA SOCIAL quaisquer direitos relacionados a proteção de dados pessoais submetem-se ao Foro da Comarca de Barueri/SP.